1. Aceitação e operador
Ao criar uma conta ou usar o Desh, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade. O serviço é operado por WEB STAR STUDIO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 57.717.768/0001-06. Se você usa o Desh em nome de uma organização, declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos.
2. Elegibilidade e conta
O Desh é destinado a pessoas com 18 anos ou mais e capacidade civil.
Você deve fornecer dados corretos, proteger suas credenciais e avisar imediatamente sobre uso não autorizado. Cada pessoa deve usar sua própria conta.
3. Serviço e integrações
O Desh reúne módulos de produtividade, comunicação, automação, inteligência artificial e integrações com serviços de terceiros. Recursos disponíveis podem variar conforme plano, workspace, região e provedor conectado.
Serviços de terceiros possuem termos próprios. Você é responsável por manter as autorizações necessárias e por verificar ações antes de mensagens, publicações, pagamentos ou outras operações externas.
4. Uso permitido
Você não pode usar o Desh para violar leis ou direitos, distribuir conteúdo malicioso, acessar contas sem autorização, enviar spam, contornar limites, explorar vulnerabilidades, interferir na operação ou automatizar decisões ilícitas ou discriminatórias.
5. Conteúdo e inteligência artificial
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia e concede à Web Star Studio a autorização necessária para armazená-lo, processá-lo e transmiti-lo apenas para prestar, proteger e melhorar o serviço.
Resultados de IA podem conter erros e não substituem revisão profissional. Você é responsável por revisar resultados antes de usá-los em decisões ou comunicações.
6. Planos e pagamentos
Planos pagos, valores, impostos, ciclo de cobrança, renovação e cancelamento são apresentados antes da contratação. Salvo quando a lei exigir ou a oferta informar de modo diferente, cobranças relativas a períodos já iniciados não são reembolsáveis.
7. Disponibilidade e alterações
Buscamos manter o Desh seguro e disponível, mas não garantimos operação sem interrupções. Podemos corrigir, alterar, limitar ou descontinuar recursos, com aviso razoável quando a mudança afetar materialmente o serviço.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender acesso diante de risco de segurança, fraude, inadimplência ou violação destes Termos. Você pode encerrar a conta pelos controles disponíveis. As obrigações que, por natureza, devam sobreviver continuam válidas.
9. Responsabilidade
Nos limites permitidos pela lei, a Web Star Studio não responde por perdas indiretas, lucros cessantes ou falhas exclusivas de terceiros. Nada nestes Termos reduz direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira.
10. Lei e contato
Aplicam-se as leis brasileiras. Fica eleito o foro de Recife, Pernambuco, ressalvado o foro legalmente assegurado ao consumidor. Dúvidas podem ser enviadas para dev@webstar.studio.